Fundado em 1994, com sede em Brasília, o escritório Silvâni Advogados atua em todos os ramos do Direito, com a mais alta competência e seriedade.
Nossa advocacia é sinônimo de rapidez, eficiência e economia; méritos reconhecidos pelos nossos clientes, fruto do empenho e dedicação de nossa equipe ao longo dos anos.
Contamos com advogados experientes e uma larga rede de colaboradores: peritos, tradutores, correspondentes nacionais e internacionais; buscando a prestação de um serviço completo para propiciar conforto e tranquilidade aos nossos clientes.
Indenização por dano moral e material. Defesa do consumidor. Divórcio. Interdição. Alimentos.
Mandados de segurança, processos administrativos, recursos e revisões administrativas, servidores públicos distritais e federais, ministérios, agências reguladoras e conselhos de classe.
Contratos internacionais. Homologação de sentença estrangeira(divórcios, adoções). Cobranças internacionais. Imigração.
Revisões de aposentadorias e benefícios previdenciários, previdência internacional, previdência pública e privada, processos administrativos de aposentadoria.
trabalhista, previdenciário e tributário
Reclamação e defesa trabalhista, aposentadoria, previdência complementar, desaposentação, revisão de benefícios previdenciários, defesa em execução fiscal.
direito médico
Indenização por dano material, moral e estético decorrente de erro médico, processos administrativos perante os Conselhos de Medicina, revisão de planos de saúde, liminares para tratamentos médicos emergenciais.
civil, consumidor, empresarial e administrativo
Indenizações por danos materiais e morais, contratos em geral, execução de títulos de crédito, mandados de segurança, licitações, consultoria e pareceres.
família
Contratos, pactos nupciais e divórcio (em cartório ou judicialmente), união estável e homoafetiva, testamentos e inventários, guarda e alimentos.
internacional
Homologação de sentença estrangeira (casamento, divórcio e adoção); exequatur de Cartas Rogatórias; consultoria para estrangeiros no Brasil, naturalização, vistos; apoio para brasileiros no exterior, diligências junto às Embaixadas e Ministério das Relações Exteriores.
advocacia de apoio
Acompanhamento de processos, audiências, protocolo, certidões, diligências junto aos órgãos públicos no Distrito Federal.
Dra. Silvâni Alves
Advogada, especializada em Direito Previdenciário, Direito de Família e Direito Internacional Privado, pós-graduada e mestranda em Direito Internacional Privado. Fundadora do escritório Silvâni Advogados, em 1994.
Dr. Pedro Júlio Coelho
Advogado, pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal.
Dr. Ricardo Medeiros
Advogado, Professor, pós-graduado em Direito Penal.
Dra. Cilmara Matos
Especializada em Direito Previdenciário e Trabalhista.
Simone Ricardo Brazão
Igor Antônio Machado Valente
Renan Silva Cardoso
Contadoria e Auditoria
Traduções Juramentadas
endereço
SRTVN, Qd. 701, Ed. Centro Empresarial Norte, Sala 518-B.
Brasília-DF.
CEP: 70.719-903
Brasil
telefones
+55 61 3328-5166
+55 61 9966-9861
e-mail
silvani_silvani.adv.br
A Constituição do Brasil prevê em seu artigo 105, inciso I, alínea i , que as decisões judiciais e administrativas proferidas no exterior, por autoridade estrangeira, podem ser reconhecidas no Brasil para que reproduzam seus efeitos fora do país de orígem, desde que não configurem ofensa ao ordenamento jurídico brasileiro, aos costumes ou à soberania nacional.
Para tanto, a decisão ou título judicial estrangeiro dever ser homologado pelo Superior Tribunal de Justiça, ao qual é atribuída a competência para processar e julgar a chamada petição de homologação de sentença estrangeira.
Os títulos judiciais mais comuns a serem homologados no Brasil são: sentenças de divórcio e adoção. Contudo, qualquer decisão proferida ou autoridade judicial ou administrativa pode ser homologada.
O processo é rápido e relativamente simples, mas deve ser montado e conduzido por profissional competente e experiente na área, haja vista as especificidades dos títulos judiciais de cada país de origem. Caso contrário, pode virar uma dor de cabeça e se arrastar por anos.
Entre em contato com o nosso escritório e saiba mais sobre o processo de homologação de sentença estrangeira.
e-mail: silvani_silvani.adv.br telefone: +55 61 3328-5166
